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Em um cenário econômico onde a agilidade é crucial, o Brasil tem visto uma revolução na abertura de empresas. Notícias sobre a digitalização das Juntas Comerciais, o sistema Balcão Único e a abertura de CNPJ em tempo recorde são frequentes e animadoras. Contudo, essa velocidade traz um risco silencioso: o uso de modelos padrão do Contrato Social. Muitos empreendedores, na ânsia de começar, utilizam o documento genérico fornecido pela Junta Comercial, sem ler as cláusulas. O p

Dia 15 de Setembro, foi celebrado o Dia Internacional da Democracia. Aproveito o gancho da data para refletir sobre um tema bastante relevante na atualidade na minha área de Direito Empresarial. A alternância de poder na democracia é boa ou ruim para a previsibilidade dos negócios? Primeiramente, isto não é sobre política. É sobre sobrevivência. Para o dono de uma pequena e média empresa, a democracia tem um efeito colateral doloroso: a incerteza. A cada ciclo de "alternância