A Alternância de Poder Na Democracia é Boa ou Ruim para a Previsibilidade dos Negócios? Advogada Empresarial te explica.
- D3 Studio
- 20 de out.
- 4 min de leitura
Dia 15 de Setembro, foi celebrado o Dia Internacional da Democracia.
Aproveito o gancho da data para refletir sobre um tema bastante relevante na atualidade na minha área de Direito Empresarial. A alternância de poder na democracia é boa ou ruim para a previsibilidade dos negócios?
Primeiramente, isto não é sobre política. É sobre sobrevivência.
Para o dono de uma pequena e média empresa, a democracia tem um efeito colateral doloroso: a incerteza. A cada ciclo de "alternância de poder", o tabuleiro do jogo vira. As regras tributárias que você acabou de entender podem mudar. A linha de crédito que seu gerente prometeu pode evaporar. Aquele projeto de expansão? Volta para a gaveta, "só para ver como as coisas ficam".
O seu negócio não quer um presidente, quer um plano de 5 anos. Ele não quer debate, quer dólar estável. Ele anseia por uma única coisa: previsibilidade. E nesse quesito, a democracia parece uma péssima sócia. Mas e se eu te disser que estamos fazendo a pergunta errada? E se o problema não for a alternância de poder, mas a fragilidade com que construímos nossos negócios para navegar por ela?
Sob o prisma do Dia Internacional da Democracia, é preciso ter a coragem de admitir: a dança das cadeiras no poder é o pesadelo de qualquer fluxo de caixa. A instabilidade política no Brasil não é uma abstração, é um item não escrito no seu balanço.
Ela se manifesta quando:
Contratos são questionados: Um novo governo pode reinterpretar regulamentações, colocando em risco acordos de longo prazo.
A segurança jurídica vira miragem: Decisões judiciais parecem oscilar ao sabor dos ventos políticos, tornando o planejamento impossível. O que era legal ontem, hoje é um risco.
O crédito some: Bancos, públicos e privados, retraem-se diante da incerteza, sufocando o crescimento de quem mais precisa.
Nesse cenário, o empreendedor se sente em um barco à deriva, refém de forças que não pode controlar. O desejo por um "porto seguro", por um poder que simplesmente não mude, é compreensível. É humano. Mas é perigoso.
Agora, a parte rebelde da conversa. A estabilidade que você busca no autoritarismo é uma ilusão. A ausência de alternância de poder não cria previsibilidade; cria arbitrariedade. Conforme resumiu o economista Friedrich Hayek, a verdadeira distinção entre uma sociedade livre e uma tirania reside na força de suas regras impessoais:
"Nada distingue com mais clareza um país livre de um país sob um governo arbitrário do que a observância, no primeiro, dos grandes princípios conhecidos como o Estado de Direito". (HAYEK, 2017, p. 101).
Pense bem:
Num cenário sem alternância, não há para quem recorrer. O "dono do poder" dita as regras, e elas podem mudar não a cada 4 anos, mas a cada 4 horas, por um capricho.
A corrupção se torna a regra do jogo, não a exceção. Sem fiscalização e o risco de perder o poder, a máquina pública se torna um balcão de negócios para os "amigos do rei". A sua pequena ou média empresa estaria nessa lista?
A verdadeira segurança jurídica não vem de um governante, mas de instituições fortes: um Judiciário independente, uma imprensa livre, um Ministério Público atuante. E adivinhe? São justamente essas as instituições que a democracia, com todos os seus defeitos, se esforça para manter de pé.
O que parece estabilidade é, na verdade, estagnação. É a previsibilidade da areia movediça. A alternância de poder, por mais caótica que pareça, é o mecanismo de autocorreção do sistema. É a sua garantia de que nenhuma canetada arbitrária será eterna.
Então, se não podemos controlar os ciclos políticos, o que fazemos? Desistimos? Não. Nós mudamos o foco.
A solução não é tentar prever o próximo governo. É construir uma empresa que seja, por princípio, resiliente às tempestades. A verdadeira previsibilidade não está no Palácio do Planalto; está na estrutura do seu CNPJ.
Como?
Contratos Com Maior Segurança Jurídica: Seus acordos com fornecedores, clientes e parceiros precisam ser fortalezas, prevendo cenários de instabilidade econômica e mudanças regulatórias.
Governança Interna Sólida: Tenha regras claras, políticas de compliance que não dependam do humor do mercado e uma estrutura societária que proteja o patrimônio do negócio e dos sócios.
Planejamento Estratégico Jurídico: Em vez de reagir às crises, antecipe-as. Mapeie os riscos legislativos do seu setor e crie planos de contingência. Entenda que o Direito não é um custo, é uma ferramenta estratégica de navegação.
O jogo não é sobre evitar as ondas. É sobre construir um navio mais forte. Um advogado empresarial estratégico não é o capitão do seu negócio, mas o engenheiro naval que garante que sua estrutura aguente qualquer maré.
A democracia é barulhenta, caótica e, muitas vezes, frustrante. Mas a alternativa é o silêncio. E nos negócios, assim como na vida, o silêncio nunca joga a favor do pequeno.
A questão, portanto, não é se a alternância de poder é boa ou ruim. A questão é: o seu negócio está preparado para a liberdade que ela representa?
Como Advogada Empresarial quero saber sua opinião. Para você, o que gera mais insegurança no dia a dia da sua empresa: a mudança de governo ou a falta de regras claras e duradouras?
Vamos transformar essa angústia em estratégia.
Dra. Larissa Muniz, advogada com especialização em Direito Corporativo. Empresarial e Compliance.
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Publicação 16 de setembro de 2025
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